Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site https://zemcomerciodegas.com, mantido por ZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Ao navegar no site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site implica concordância com estes Termos. Caso não concorde, o usuário deve interromper a navegação.
2. Identificação da empresa
ZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ 95.820.429/0001-31, com endereço em R 28 DE AGOSTO, 3457, bairro Amizade, Guaramirim - SC, CEP 89.270-000.
3. Definições
Empresa: ZEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Usuário: pessoa que acessa o site.
Site: ambiente digital disponível em zemcomerciodegas.com.
Serviços: atividades divulgadas de comércio de GLP e transporte rodoviário de cargas.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o acesso às informações institucionais e aos canais de contato disponibilizados no site.
5. Produtos e serviços
A empresa divulga atuação em comércio varejista e atacadista de GLP, transporte rodoviário municipal, intermunicipal, interestadual e internacional de cargas, e transporte rodoviário de produtos perigosos.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação comum. Caso o usuário envie dados em formulários, deverá prestar informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitar a legislação aplicável, não violar direitos de terceiros e não inserir dados de terceiros sem autorização legal.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de malware, spam, engenharia reversa, sobrecarga da infraestrutura ou violação de propriedade intelectual.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar informações por formulários ou canais de contato, declara ser responsável pela legalidade e veracidade dos dados fornecidos.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, estrutura do site, textos e demais conteúdos institucionais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada reprodução indevida sem autorização.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão informados em atendimento direto, proposta ou instrumento contratual específico.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento, alteração e eventual reembolso serão tratadas conforme a contratação aplicável e legislação vigente.
13. Disponibilidade
O site pode apresentar interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos fora do controle da empresa.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de serviços externos, como provedores de hospedagem e links para plataformas de terceiros.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, especialmente a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa envida esforços para manter informações atualizadas, mas não garante ausência de erros materiais no conteúdo. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações no site em caso de uso indevido, indícios de fraude, atividades ilegais ou risco à segurança.
18. Confidencialidade
Informações comerciais trocadas em atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, observada a natureza da operação e os limites legais.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou de conteúdo.
20. Legislação aplicável e conflitos
Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais conflitos devem, preferencialmente, ser tratados por solução amigável, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.
21. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize a página Contato ou telefone (47) 3373-0060.